Voto meio político de Moro foi cuidadoso com Lula

O juiz Sergio Moro foi de fato um tanto político na sentença de 238 páginas que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão, mas não pelas razões de que é acusado pelos seguidores do ex-presidente.

Por cinco razões principais:

1. Dosou em menos de 50% as penalidades, considerando atenuantes. Deu metade ou menos nas duas condenações: 6 anos por corrupção passiva, que poderia chegar a 12, e 3 e meio por lavagem de dinheiro, numa faixa que poderia chegar a 10.
2. Não o prendeu. Deixou essa decisão para a segunda instância, numa interpretação diversa embora de situação análoga a de outros réus que passaram por sua caneta, como risco à ordem pública e à instrução penal, entre outros.
3. Usou uma expressão vaga para justificar manter o presidente em liberdade: “não deixa de envolver certos traumas”. Ou o juiz tem embasamento legal ou não para prender. Não se prende ou se solta por “envolver certos traumas”.
4. Da mesma forma, não pode cogitar ou deixar de cogitar de prender alguém porque ele estaria intimidando autoridades. De novo: é caso de prisão ou não? Se ele estava/está intimidando, qual é a pena?
5. Também não faz sentido, a não ser por liberdade poética ou boa vontade política, dizer que decidiu com pesar. Não acrescenta ou diminui nada no conjunto da obra, não faz mal que se expresse assim, mas traduz bem seu cuidado com o réu, a quem dá status de excepcionalidade.

A peça escorrega várias vezes na intenção e sugere até algumas desculpas por ter que tomar medidas duras contra um ex-presidente.

Raro, o juiz procura justificar ações tomadas como políticas no passado, como a liberação dos áudios das conversas que fulminou na véspera a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil de Dilma Rousseff.

> Veja artigo: Sergio Moro saca o holofote e abate um líder e um sistema

Sua necessidade de explicar o que foi sua primeira investida política explícita na Lava Jato, com uso eficiente dos meios de comunicação que é sua marca, é a melhor expressão de sua abordagem um tanto política da sentença, ainda que bem fundamentada em indícios gritantes de ocultação de patrimônio.

Se os advogados de Lula quiserem acusar Sergio Moro de atuar politicamente, podem ir por aí. Com o risco, porém, de advogarem pelo aumento da pena.

Relembre:

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Poder da mídia

The New York Times deu a sentença de Lula na capa de sua seção internacional online.

Curioso dar uma olhada nos 177 comentários até as 19h20 de ontem. Tem lá um General Bongo, da África, dizendo que espera e reza que os juízes da Nigéria acompanhem os brasileiros.

— I hope and pray that the Nigerian lawyers and judges can follow their counterparts in Brazil, I look at what they’re doing and felt a sense of despair for the citizens of Nigeria where the executive and legislators were soo badly corrupt, even the judiciary is not immune of gifts.

Poder político