Deputados e senadores vão à guerra para garrotear o Judiciário na ação e no bolso. Em três grandes frentes:
- Incluem mecanismos espertos no projeto de lei de combate a corrupção, proposto pelo próprio Judiciário, para anistiar os crimes de caixa 2 com que se confunde a maior parte dos indiciamentos da Lava Jato.
- Retomam o projeto de abuso de autoridade para dar uma freada na empolgação da PF com seus helicópteros cinematográficos e dos procuradores com seus powerpoints bombásticos.
- Criam uma comissão especial para desnudar os altos salários de promotores e juízes, seus penduricalhos, e seus mecanismos espertos de premiar com aposentadoria juízes envolvidos em crimes.
A reação de grande parte deles ao recuo do relator Onyx Lorenzoni de retirar do projeto a hipótese de crimes de responsabilidade para a classe, depois de uma conversa com o procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, revelou o quanto estão com a faca nos dentes. E é bem possível que, depois das prisões dos ex-governadores Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, ontem e hoje, tenham acordado também com sangue nos olhos.
Decorre de saberem que serão presos assim que perderem o foro privilegiado e de acharem que seus algozes não tão isentos ou legítimos quanto querem fazer crer. O Judiciário é a maior das caixas pretas dos três poderes, lacrada por décadas de inviolabilidade, resistência à transparência e uma arrogância feita de vaidade e caneta que os demais poderes nunca ousaram enfrentar.
E do alinhamento de planetas no Planalto Central. Com a posse de Michel Temer, a eleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara, a indicação de lideranças afinadas com o Palácio e a construção de uma base sólida e afinada (Renan Calheiros sempre de prontidão), criou-se a cumplicidade necessária para se protegerem e reunir os interesses dispersos numa esplanada em que quase todo mundo, à direita e à esquerda, é réu.
(Para azar do PT, de Lula e seus aliados, foram apanhados antes do reordenamento.)
Noticiário e mordaça
Não discuto se é legítimo ou não, mas se funciona e se melhora alguma coisa.
Por volta dos anos 2008/09, a Assembleia Legislativa mineira, sob a presidência de Alberto Pinto Coelho, aprovou o que o noticiário local chamou pejorativamente de Lei da Mordaça, com o propósito de brecar mesmo a ação de um grupo de jovens promotores empolgados em consertar o mundo em sete dias.
Deputados falavam por si mesmos e por prefeitos espremidos na parede contra exigências plausíveis ou absurdas, como exigir em 30 dias a construção de um matadouro ou a demissão em massa de servidores não concursados. A proficiência voluntarista resultava, além de boicote de prefeitos, em muitos inquéritos abertos e não fechados, que não raro serviam a propósitos políticos de aproveitadores, como é comum em campanhas eleitorais.
A lei acabou demonstrando que não havia tantos inquéritos a abrir ou que muita coisa estava ultrapassando o limite do bom senso. Ao demandar maior rigor e eliminar os excessos, melhorou os processos e resultou em algum benefício para as vítimas, sim, mas muito também em qualidade no trabalho dos promotores e do Ministério Público.
É o que, quebrado os ovos, deve resultar da atual movimentação do Congresso. Como vão ter que ir lá conversar com os deputados e senadores, como se espera que até Sérgio Moro e Rodrigo Janot o façam, juízes, promotores e procuradores terão a oportunidade de ser confrontados com seus eventuais excessos e pecados. Porque, não tenham dúvida, há.
Corrigindo-os, terão que refinar seus métodos, trabalhar um tanto mais na apuração para separar o joio do trigo — distinguir, por exemplo, caixa 2 de propina mesmo — e não se valer de atalhos de forte questionamento, como as delações premiadas sob prisão temporária.
E sairão, também como em Minas, melhores do que entraram.
Como em tudo na vida e em política, há uma fase inicial de excessos, uma de desarranjo como as de casas em reforma e uma terceira de equilíbrio. Estamos na segunda.
Nilson diz
Veja bem: como quase a totalidade de brasileiros, sou fã de Moro e Dallagnol. Mas o Judiciário e o Ministério Público não são majoritariamente compostos por Sérgios Moros ou Deltans Dallanols. Os dois somados formam o mais fechado e corrupto dos poderes. O legislativo é fiscalizado todos os dias pela imprensa. Justiça e MP não. E são donos das leis, interpretando-as como lhes derem na telha. Daí, promotores e magistrados ganhando 600 mil reais em salários. Nesta estou com a senadora Kátia Abreu. Tirar do erário aquilo que não lhe pertence, embora com aparência de legalidade, é sim corrupção. Neste quesito, os MP e Justiça abrigam mais corruptos que o Executivo e Legislativo.
Melão diz
Apesar de doloroso todos nós um dia querendo ou não, estaremos cara a cara com a verdade, não importando estar atrás de uma caneta ou de uma capa preta..Parabéns,mais uma vez,por sua capacidade de expressar o que muitos brasileiros sentem, mas não tem,a coragem, o talento, e nem os meios necessários para que possam tornar visíveis suas opiniões.
Carlin de venda nova diz
Mas que isso iria acontecer era sabido até do reino mineral. A atuação da lava jato e diversas outras operações tem endereço certo. Quando ela ameaçasse políticos influentes do PSDB (esses aliás são intocáveis,por mais que se delate ou s achem indícios e provas), PMDB etc começaria a estratégia de esvaziar e desmoralizar a operação.
Ela serviu não para moralizar o sistema partidário como um todo. Apenas para tirar do poder um partido político específico.
Engraçado como os noticiários massivos sobre investigação e as delações vazadas ilegalmente deixaram de acontecer como por encanto? E as notícias sobre a economia? Parece que vivemos no país sem crise. O governo anterior espirrava e era motivo de manchete pejorativa.
O atual do PMDB que segue o receituário tucano de governar, pode enlamear o país que tudo fica convenientemente jogado às moscas ou com subcobertura “jornalística”
E os inocentes úteis, os reacionários e outros segmentos acreditando no faz de conta da grande mídia capitaneada pela Globo e o Grupo Abril. Vão continuar a serem objeto de informações manipuladas. E continuarão a terem a opinião convenientemente construída a favor dos que justamente os exploram.
Como o bombardeio de informações é incessante e diário, acreditam cegamente nas manipulações como verdades absolutas e não se dignam a procurar informações dissonantes para fazerem um paralelo. Quando tem contato, em vez de ler com o mínimo de isenção e raciocinar sobre a informação fazendo contra pontos se deixam contaminar pelo controle midiático que rotula como demônios os que pensam diferentes.
São os teleguiados para reproduzirem o que pensam os jornalões. Tudo para manterem a normalidade e regalias dos banqueiros, grande mídia, grandes latifundiários e grande empresariado nacional e internacional.
Fazendo uma analogia, vão vivendo obtusos na grande matrix.
E la nave va
Tutameia diz
difícil saber o que é mais espantoso: que tenhamos tantos políticos presos (coisa impensável no Brasil de alguns anos) ou que ainda tenhamos tantos políticos soltos (tal seu nível de corrupção, desonestidade e depravação)
Eli diz
Que ingenuidade do autor desse texto, “azar do PT e do Lula”, será que ele não percebe que tudo foi parte da trama!!!
Cristiano Marques diz
É preciso dar um basta nas mordomias do judiciário e do MP que todo dia criam despesas com o dinheiro alheio.
Se isto se chama mordaça, não sei, mas apenas o ministro Gilmar Mendes tem coragem de abrir a boca.
Este tem coragem.
ciro barreto filho diz
É inadmissível que abrigados numa, isto mesmo, numa LOMAM- pseudo Lei Orgânica da Magistratura, que afronta os princípios constitucionais e sobretudo a CONSTITUIÇÃO codificada, o Judiciário e apêndices tipo o zeloso MP, os zelosos Tribunais de contas, as zelosas Defensorias Públicas e outros mais, zelem principalmente no engordar dos seus salários, em vantagens desmedidas e protegidos por uma imprensa temerosa, um Poder Executivo acuado, um Poder Legislativo irresponsável. Ora, se os membros da esfera judiciária acham que trabalham muito (o que pode ser questionado face a morosa, morosíssima prestação de serviço e resultados), que abandonem o cargo, porque não são obrigados a ficarem no cargo e vão, vão sim, advogar e ganhar os seus milhões. Não importa se é retaliação; apenas demorou para desmontar este cartel do judiciário.