Por que Gilmar pode salvar Lula e o que Toffoli tem a ver com isso

Num hipotético futuro estudo sobre os homens que contribuíram para mudar o Brasil moderno, eu colocaria nas primeiras linhas Aloizio Mercadante e Dias Toffoli.

Nada e ninguém me tiram da cabeça que o chefe da Casa Civil de Dilma Rouseff, com sua habilidade de elefante em casa de louça, dinamitou as pontes com o Congresso que resultaram no segundo impeachment de nossa história.

>>> Tratei disso nesse artigo: Nunca houve um presidente como Eduardo Cunha

Em sentido inverso, nada e ninguém me tiram da cabeça que o jovem lulista que serviu a José Dirceu e odiava Dilma, uma vez transformado ministro do STF, estabeleceu as pontes com o mais influente dos ministros do Judiciário, Gilmar Mendes, e criou as bases para mudar tudo, inclusive soltar Lula caso ele venha a ser preso.

Sim. A prevalecer o entendimento e a maioria que consolidaram com Ricardo Lewandovski — outro autor de grandes ações que mudaram o país moderno — no julgamento do habeas corpus de José Dirceu na Segunda Turma encarregada de julgar os casos da Lava Jato, o ex-presidente pode ser solto no dia seguinte e enquanto não tiver seu recurso julgado em segunda instância.

O que redundará em reflexos profundos nas eleições de 2018 e no futuro do país.

Especulo que a aproximação começou a partir da posse de Toffoli, em 2009, a quem, especulo mais, Gilmar acabou adotando como um discípulo disciplinado e obediente.

Que se ampliou nas dobradinhas que fizeram quando Toffoli comandou o TSE (2014-2016), se fortaleceu nas decisões em comum contra Dilma por ocasião do impeachment e veio se consolidando nas afinidades compartilhadas na Segunda Turma, para onde o primeiro foi transferido por sugestão do segundo.

O marco público da afinidade entre os dois pode ser considerado o da manobra do velho ministro para livrar o irmão do jovem de um processo de inelegibilidade. O juiz da comarca de Marília não viu indícios de compra de voto por José Ticiano Dias Toffoli nas eleições de 2012, mas o Tribunal Regional Eleitoral, sim. O procurador regional recorreu ao TSE, conseguiu liminar de Marco Aurélio Mello, mas Gilmar manobrou para avocar o processo e dar razão definitiva e irrevogável ao juiz da primeira instância.

Logo em seguida, saiu em defesa vociferante do pupilo quando a revista Veja publicou o vazamento da primeira proposta de delação de Léo Pinheiro, que continha sugestões de favores na reforma da casa de Toffoli, pela OAS. Chegou-se a atribuir em parte a esses arroubos a decisão do procurador geral da República, Rodrigo Janot, de anular a proposta.

Lula, que tem olhos de águia para essas e tantas outras coisas, percebeu a brecha real que poderia salvá-lo e tratou de entrar nessa ponte. Aproveitou a posse de Carmen Lúcia na presidência do STF para chegar nos dois, se achegar a Gilmar com afagos físicos e retóricos. Para Toffoli:

— Agradece a ele — disse, numa referência aos desdobramentos da delação cancelada de Léo Pinheiro. — Se não fosse a coragem de Gilmar Mendes, você estava f*.

Dobradinha política

Gilmar nunca teve nenhum motivo para gostar de Lula.

Não só porque vem da linhagem conservadora que construiu o edifício jurídico em que acredita. Foi nomeado por FHC, dá livre trânsito a próceres tucanos, já soltou ou evitou a prisão de muita gente da elite política e empresarial de sua geração e sempre olhou de olho torto para as afrontas do petismo à ordem institucional.

Como os demais ministros, se sentiu afrontado quando, logo no início de seu governo, em 2003, Lula acenou com um controle externo do Judiciário, acusando seus membros de estarem sentados, no mínimo, numa caixa preta. Para piorar, no meio do julgamento do mensalão, em 2012, teve a infelicidade de propor a Gilmar o estancamento do processo em troca de controle da CPI do Cachoeira em que, segundo o noticiário, haveria indícios de favores ao ministro.

— E a viagem a Berlim? — insinuara o ex-presidente, sobre um encontro na capital alemã do ministro com o bicheiro e o senador que o protegia, Demóstenes Torres.

— Eu vou a Berlim como você vai a São Bernardo — devolvera o ministro, que relatou a conversa à Veja: “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”.

Dias Toffoli nunca teve qualquer motivo para gostar de Dilma, que o afastou da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, quando substituiu José Dirceu. Matéria do Estadão, de janeiro de 2016, dá conta do incômodo do Planalto com suas decisões e lista pelo menos três episódios em que ele fez dobradinha com Gilmar para dificultar a vida de Dilma, inclusive o da sessão que aprovou o rito do impeachment.

— Se um presidente não tem 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade — dissera.

E teve todos para gostar de Lula.

Assessorou-o juridicamente em três campanhas eleitorais (1998, 2002 e 2006) e, quando caiu em desgraça com Dilma, foi nomeado por ele advogado Geral da União e, posteriormente, ministro do STF.

Acabou sendo, de longe, o melhor cabo eleitoral que o ex-presidente poderia ter tido dentro do Supremo, depois de tentar reconstruir as pontes dinamitadas através de celebridades de bom trânsito na corte, como Nelson Jobim.

Parece ter construído uma amizade — e uma maioria — sólida com o velho ministro, que vai se refletir em todos os apertos que Lula passará em Curitiba. A ver se a outra ponta desse tripé, Ricardo Lewandovski, não ficará com ciúmes, se aproximará dos outros dois — Edson Fachin e Celso de Mello — e tomará decisões em contrário, com alto potencial de também mudar a história do Brasil.

Política, essa terra de homens comuns falíveis e influenciáveis, tem também disso.