A liberação das conversas vazadas de Sérgio Moro por Lewandovski não alteram situação jurídica de Lula, mas lhe dão nova narrativa eleitoral.
A movimentação para julgar a suspeição de Sérgio Moro sobre Lula ganhou força com a liberação de suas conversas hackeados por Lewandovski, que, para isso, usurpou a competência do relator Edson Fachin.
A decisão retroalimenta a campanha para devolução dos direitos políticos do ex-presidente, ficha-suja por condenação em segunda instância, e recolocá-lo no páreo eleitoral em 2022.
Mas tem valor nulo para limpar sua ficha. O julgamento da suspeição se refere ao processo do apartamento do Guarujá, mas ainda resta o do sítio de Atibaia, que nem foi julgado por Moro, mas pela juíza Gabriela Hardt.
Esse também já foi julgado em segunda instância, no TRF-4, que elevou a pena original da juíza para mais de 17 anos.
Seria preciso que, de supetão, a Segunda Turma de maioria formada por ministros simpáticos a Lula — Lewandovski, Gilmar e o novato Kassio — decidissem pela suspeição também da juíza.
Por similaridade, correlação ou osmose, sei lá. Os processos seriam reabertos em primeira instância e tornar-se-ia sem efeito a decisão da segunda, que é pré-condição para a perda dos direitos políticos.
Quer dizer: como não dá para anular a lei da ficha limpa e interpretar que Lula não seja candidato mesmo condenado em segunda instância, devolve-se os dois julgamentos à primeira. Começa tudo de novo.
Um sinal é a fala de Gilmar, ontem:
— Lula tem direito a um julgamento justo.
Um ou dois? É isso mesmo, Arnaldo? Agradecerei a opinião de meus seguidores jurisconsultos.
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