Carminha vira Carmen e dribla os leões na cova do Supremo

Se havia alguma dúvida de que Carmen Lúcia age politicamente ou sabe fazê-lo, foi dissipada ontem com a decisão de colocar em pauta na sessão de hoje do Supremo, o pedido de habeas corpus preventivo de Lula contra a possibilidade de sua prisão após a condenação na chamada segunda instância. No caso, o TRF de Porto Alegre que o condenou a 12 anos e um mês.

Tudo o que boa parte dos ministros do STF não queria, sobretudo os simpáticos à ideia de dar Lula direito a novos recursos até o trânsito em julgado nos tribunais superiores, era que Carmem Lúcia o colocasse em pauta. (Há sérias dúvidas inclusive de que faz sentido, uma vez que já foi negado por Edson Fachin e há implicações se caberia o pedido ao Supremo depois de negado pelo STJ.)

Eles preferiam que ela pautasse duas ações que Marco Aurélio liberou em dezembro para julgamento em plenário, com força de repercussão geral, que lhes permitiriam revisar o que estabeleceram há dois anos sobre a possibilidade da prisão, apenas em tese. Sem nomes de réus, sem o risco de assumirem publicamente uma preferência pessoal, a favor ou contra.

No habeas corpus, terão que analisar objetivamente as razões de Lula e decidir contra a favor dele, diante da pressão da opinião publicada, na grande ou na pequena imprensa, nas redes sociais ou anti-sociais.

É uma reviravolta e tanto de Carmen Lúcia Antunes Rocha, que até anteontem vinha sendo chamada de Carminha em certas rodas.

Por conta dela própria, de seu jeito meio débil, de seu isolamento, de seu gosto por relatórios que é antítese dos líderes de pulso, de sua impotência diante da movimentação desenxabida de alguns leões da Suprema Corte, desinibidos em praça pública para desafiar sua autoridade.

Daí que a Corte ficou com cara de casa mãe joana, onde todo mundo fala e ninguém tem razão, a emanar decisões francamente contraditórias.

Dependendo da cara de quem vai cair seu recurso, você pode saber de antecedência se vai preso ou não, se vai ser condenado por delito de opinião, como o foi Jair Bolsonaro contra Maria do Rosário, num voto famoso de Luiz Fux, ou absolvido, como o foi Jandira Feghali contra Aécio Neves, noutro voto também famoso de Celso de Melo.

A isso se dá o nome de falta de liderança, aquela que em qualquer instituição busca consensos, enquadra os rebeldes, dá uns murros quando preciso. Resulta quase sempre em corporativismo, mas também quase sempre menos danoso para a instituição do a bagunça que sugere.

O último prego no caixão de sua autoridade poderia ter sido batido na reunião que se articulou para a última terça-feira, em que ministros pretendiam buscar sem ela uma solução para o impasse da pauta da rediscussão da prisão em segunda instância. Houvesse a reunião e e se articulasse uma estratégia, ela poderia ir metaforicamente para casa.

Ontem, porém, ela rosnou. Não porque colocou ordem na casa, quando Gilmar Mendes e Luís Barroso se engalfinharam, mas porque encurralou os leões ao anunciar logo no início da sessão a decisão que não queriam. Como rosnar se o objetivo de dar a Lula chance de novos recursos pode ser resolvido já hoje?

— Bom, se vocês querem soltar (ou prender, vá lá) o homem, mostrem os dentes para a plateia — ela parecia dizer.

É difícil prever, nessa manhã nublada de quinta-feira, a decisão que pode sair no final da tarde sobre a grande questão transcendental que vem dividindo e atormentando o país. “Lula vai ou não vai ser preso?”

O placar de 6 a 5 pela prisão logo após a segunda instância, consolidado pelo tribunal há dois anos e pode encarcerar Lula dependendo de seus recursos no TRF, será em tese revisto pela mudança de humores de Gilmar Mendes (a favor na ocasião) e de convicção de Rosa Weber (idem). Mas uma coisa é revisar tese. Outra é provar em praça pública que não se está mudando de opinião porque tem um condenado ilustre batendo à porta.

Fácil prever é que Carminha virou Carmen e ganhou fôlego de sete gatos para concluir o mandato em setembro com o nariz em pé.